Lei 13005 de 2014 atualizada pdf

15 Nov 2016 Constatou-se que nas metas do PNE (2014-2024) há linhas de . .

15 Mai 2017 5º da Lei nº 13.005/2014, as metas do PNE devem nhado em outros moldes, deverá suceder o atual Fundeb, cuja vigência se encerra em pdf. Acesso em 7 jun. 2017. INEP. A educação no Brasil na década de 90: 1991-2000. www. planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005. htm>. 25 Jun 2014 Art. 3o As metas previstas no Anexo desta Lei serão cumpridas no prazo de vigência deste Texto publicado no DOU de 26.6.2014 - Edição extra 1.1 Efetuar levantamento atualizado (2015) da Educação Infantil, para.

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Questões sobre Lei 13.005/2014 de Concursos Anteriores com Gabarito para a oferta nacional absoluta atual de educação em tempo integral não ultrapassa  15 Nov 2016 Constatou-se que nas metas do PNE (2014-2024) há linhas de . . L13005 - Planalto - Capa 20.9) regulamentar o parágrafo único do art. 23 e o art. 211 da Constituição Federal, no prazo de 2 (dois) anos, por lei complementar, de forma a estabelecer as normas de cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, em matéria educacional, e a articulação do sistema nacional de educação em regime de Plano Nacional de Educação - Lei nº 13005, de 25 de junho ... Plano Nacional de Educação - Lei nº 13005, de 25 de junho de 2014.pdf. Plano Nacional de Educação - Lei nº 13005, de 25 de junho de 2014.pdf. Sign In. Details LEI 13005 PNE ATUALIZADA E EXERCÍCIOS - YouTube

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Jun 29, 2019 · LEI 13005 PNE ATUALIZADA E EXERCÍCIOS Lei nº 13.005 de 2014 | Aula 1 - Duration: LDB ATUALIZADA E COMENTADA 2019 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei nº 9.394/96 Portal da Câmara dos Deputados A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º É aprovado o Plano Nacional de Educação - PNE, com vigência por 10 (dez) anos, a contar da publicação desta Lei, na forma do Anexo, com vistas ao cumprimento do disposto no art. 214 da Constituição Federal. Lei nº 13.005/2014 PNE 2014-2014 Comentadas Lei nº 13.005/2014 PNE 2014-2014 Comentadas Nov/2014 Contribuições da Assessoria de Relações Institucionais. O PNE 2014-2014 é uma Política de Estado que tem como objetivo principal criar condições para o acesso e a permanência de todas as Crianças, Adolescente e Jovens na educação PNE - Plano Nacional de Educação

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